AVISO URGENTE
Olá meus amigos do blog Fantasma Brasil, recebi uma notificação do “Direitos
Autorais do Milênio Digital” (DMCA), através do meu servidor o Blogger; que
alguns conteúdos do blog estariam infringindo os direitos autorais de
terceiros.
Por esse motivo o servidor redefiniu as URLS das postagens para o status de “rascunho”, porque se isso não fosse feito o Blogger estaria sujeito
a uma ação judicial por violação de direitos autorais.
Como cidadão respeitador da lei, removi os links destas referidas
postagens, e espero contar com a compreensão dos amigos frente a esta situação
legal que se instalou.
O DMCA, para vocês se inteirarem é uma lei de direitos autorais dos
Estados Unidos que regula a responsabilidade dos prestadores de serviços
on-line para o caso de violação dos direitos autorais.
Como em toda ação legal, existe o direito de defesa, encaminhei ao
Blogger a minha “Contra Notificação” que transcrevo abaixo para vocês terem
conhecimento:
Prezados Senhores do Blogger Support,
Recebi a notificação de que algumas
postagens do Blog Fantasma Brasil, estariam supostamente infringindo direitos
autorais!
Gostaria de deixar registrado a minha
"CONTRA NOTIFICAÇÃO", que essa colocação contradiz a verdade, pois o
conteúdo do blog é simplesmente de divulgação da obra de Lee Falk, e o material
veiculado possui mais de dez anos de publicação impressa, estando esgotado nos
estabelecimentos de vendas, portanto não prejudicando a nenhuma editora.
Outra questão fundamental, é que este
material compartilhado entre os fãs da obra de Lee Falk, não são
COMERCIALIZADOS, não auferindo ao autor do blog NENHUM BENEFICIO FINANCEIRO!
Sendo assim, não havendo comercialização, não existe NENHUMA CARACTERIZAÇÃO DE
PIRATARIA; ao contrario a ação do blog está apenas PROMOVENDO a obra do autor e
beneficiando através da divulgação, as empresas (editoras) detentoras dos
direitos da obra.
Por todas estas razões, considero que
meu direito de LIVRE EXPRESSÃO foi desrespeitado, e confiante na justiça e no
direito de expressão que sempre foram respeitados em todo o mundo pelas autoridades
norte-americanas, reitero a minha confiança em exercer esse meu direito.
Me coloco a disposição para qualquer
esclarecimento através deste meu endereço do Google.
